Destaque

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Solicitação de Históricos/Diploma de Escolas Particulares Extintas

14 de abril de 2026

Para requerimento de Histórico / Diploma de Escolas Particulares Extintas, clique no link: Solicitação de Históricos/Diploma de Escolas Particulares Extintas

Pronatec

8 de abril de 2026

Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2025 – Nomeação 24/02/2026

7 de abril de 2026

Em razão das nomeações publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais de 24 fevereiro de 2026, bem como da prorrogação dos prazos para a posse e exercício, divulgadas na edição do Diário Oficial de Minas Gerais de 21 de março de 2026, informamos e orientamos, a seguir, os procedimentos aplicáveis a todos os candidatos.

Programa de Recomposição das Aprendizagens 2026/2027

2 de fevereiro de 2026

Edital SRE Uberlândia – DIRE-B nº 01/2026 – PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA PARTICIPAR NO PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS

Equivalência de Estudos

4 de novembro de 2025

Documentação Necessária

Informações sobre procedimentos para credenciamento e recredenciamento de entidades mantenedoras, autorização de funcionamento de instituições educacionais, níveis, etapas, cursos e modalidades de ensino, reconhecimento e renovação de reconhecimento

24 de abril de 2025

Os processos são regulamentados pelas Resoluções CEE 496/2024 de 21 de dezembro de 2023, 472/2019 de 19 de dezembro de 2019, Resolução CEE Nº 465, de 15 de dezembro de 2016, Resolução CEE Nº 484, de 26 de outubro de 2021, Resolução CEE Nº 485, de 13 de dezembro de 2021, Resolução CEE Nº 487, de 17 de dezembro […]