Legislações

RESOLUÇÃO SEE Nº 4310/2020

Dispõe sobre as normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais, e institui o Regime Especial de Teletrabalho nas Escola Estaduais da Rede Pública de Educação Básica e de Educação Profissional, em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19), para cumprimento da carga horária mínima exigida

https://www2.educacao.mg.gov.br/index.php?option=com_gmg&controller=document&id=24729-resolucao-see-n-4310-2020?layout=print

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.336/2020.

Altera a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.310 DE 17 DE ABRIL DE 2020, que dispõe sobre as normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais, e institui o Regime Especial de Teletrabalho nas Escolas Estaduais da Rede Pública de Educação Básica e de Educação Profissional, em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19), para cumprimento da carga horária mínima exigida.

https://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/4336-20-r%20-%20Public.%2030-05-20.pdf

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.468 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

Estabelece Regime de Progressão Continuada excepcionalmente para o ciclo 2020-2021, para todos os níveis e modalidades de ensino, nas escolas da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais.

https://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/RESOLUC%CC%A7A%CC%83O%20SEE%20N%C2%BA%204.468%20DE%2021%20DE%20DEZEMBRO%20DE%202020..pdf

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.234, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre as matrizes curriculares das escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.

https://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/4234-19-r%20-%20Public.%2023-11-19.pdf

Memorando-Circular nº 6/2020/SEE/DIEM - EJA

https://www2.educacao.mg.gov.br/images/stories/2020/INSPECAO_ESCOLAR/Memorando-Circular_n%C2%BA_6_2020_SEE_DIEM_-_EJA_02_de_julho_de_.pdf

Memorando-Circular nº 8/2020/SEE/DIEM – EJA

https://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/Memorando-Circular%20n%C2%BA%208-2020%20SEE-DIEM-EJA,%2024%20de%20julho%20de%202020..pdf

Memorando-Circular nº 10/2020/SEE/SB

https://www2.educacao.mg.gov.br/images/stories/2020/INSPECAO_ESCOLAR/Boletim_Junho/Memorando-Circular_n%C2%BA_10_2020_SEE_SB_Belo_Horizonte_26_de_maio_de_2020_.pdf

Memorando-Circular nº 11/2020/SEE/DIEM – EJA

https://www2.educacao.mg.gov.br/index.php?option=com_gmg&controller=document&id=25417-memorando-circular-n-11-2020-see-diem-eja-04-de-setembro-de-2020?layout=print