A SRE Uberlândia, por meio do Ofício Circular SEE/SRE Uberlândia nº 01/2020 faz saber as seguintes informações e cronograma de designação centralizada.
Conforme especificidade e definição desta SRE Uberlândia, a *designação centralizada* ocorrerá para o exercício das seguintes funções:
- Ensino Regular
- Professor de Educação Básica – PEB Regente de Aulas.
- Educação Especial
- Professor de Educação Básica para atuar em escolas de Educação Especial e em escolas de Ensino Regular que têm Atendimento Educacional Especializado. VEJA CRONOGRAMA (ANEXO)
Conforme especificidade e definição desta SRE Uberlândia, a designação para o cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica - ASB ocorrerá diretamente *nas escolas estaduais,* VEJA CRONOGRAMA (ANEXO)
Confira o Ofício Circular SEE/DGEP nº. 2/2020 para maiores informações!!
(anexo)
No ato de designação o candidato deve apresentar, pessoalmente, os documentos especificados abaixo, na forma indicada em cada inciso do Art. 23 da Resolução SEE nº 4.257/2020, que serão conferidos e arquivados no Processo Funcional do servidor:
- Comprovante de habilitação/escolaridade, qualificação e formação especializada para atuar na função a que concorre, através de Registro Profissional ou Diploma Registrado ou Declaração de Conclusão de Curso acompanhada de Histórico Escolar (*original e cópia*);
- Certidão de tempo de serviço nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.230/2019 (*original e cópia*);
- Documento de identidade e CPF (*original e cópia*);
- Comprovante (s) de votação da última eleição (*original e cópia*) ou Certidão de quitação eleitoral;
- Comprovante de estar em dia com as obrigações militares, para Candidato do sexo masculino, dispensada a exigência quando se tratar de cidadão com mais de 45 (quarenta e cinco) anos (*original e cópia*);
- Comprovante de inscrição no PIS/PASEP (*original e cópia*) ou declaração de próprio punho de que não possui a inscrição;
- Comprovante de exame pré-admissional atestando a aptidão para a função pleiteada, observadas as normas estabelecidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e pela legislação vigente (*original e cópia*);
- Comprovante de endereço atualizado (*original e cópia*);
- Declarações, devidamente datadas e assinadas,* fornecidas no ato da designação pela autoridade responsável*, conforme modelo constante do Anexo II da Resolução SEE nº 4.257/2020 e o formulário para preenchimento obrigatório de declaração de acúmulo ou não de cargos, funções e proventos (*originais*).
O Ofício Circular SEE.SRE UBERLÂNDIA n. 2.2020 contém o Cronograma de Designação e Orientações - Socioeducativo, prisional e educação especial.
Para os candidatos a designação das escolas do sistema Socioeducativo (Ensino Médio), do Sistema Prisional/APAC (EJA Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio) deverão observar as disposições da ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO SG/SB/SEE nº. 01/2020, complementares às Resoluções SEE nº 4.230/2019 e SEE nº 4.257/2020, para designação de candidatos ao exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), para as Escolas Estaduais inseridas nas Unidades Prisionais e nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs).
Nenhum candidato poderá ser designado antes da apresentação da documentação relacionada no Art. 23 da Resolução SEE nº 4.257/2020, sendo necessária a comprovação das informações fornecidas pelo candidato no ato de inscrição a que se refere a Resolução SEE nº 4.230/2019.
Ofício Circular SEE.SRE UBERLÂNDIA n. 1.2020 retificado - SEI_GOVMG - 10512433 - Ofício Circular
ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO SG.SB.SEE n. 01.2020
Ofício - Cronograma Designação Centralizado - retificado SEI_GOVMG - 10791186 - Ofício
